Pois bem, eu\u00a0sabia que o processo de reconhecimento de cidadania era um pouco burocr\u00e1tico e n\u00e3o estava disposta a pagar pelos servi\u00e7os de uma assessoria<\/strong>. Para piorar: o processo tem fama t\u00e3o aterrorizante que o pessoal costuma chamar de saga<\/em> por causa das dificuldades que aparecem no caminho.<\/p>\n Recentemente,\u00a0eu descobri que a saga para um mestrado na It\u00e1lia<\/strong> \u00e9 muito mais complicada do que reconhecer a pr\u00f3pria cidadania – mas isso \u00e9 assunto para outro post. Para quem quer entrar na saga tamb\u00e9m, aqui vai o meu relato! Pre-pa-ra porque o post \u00e9 grande. haha<\/p>\n + Voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 se interessar pelo post <\/em>Quanto custa viver na It\u00e1lia?\u00a0<\/em><\/a><\/strong><\/p>\n A cidadania italiana n\u00e3o possui limites de gera\u00e7\u00f5es.<\/strong> Ou seja, se voc\u00ea possui algum ascendente italiano, provavelmente<\/em> voc\u00ea tamb\u00e9m tem direito \u00e0 cidadania. Eu digo provavelmente<\/em> porque h\u00e1 dois casos muito comuns em que \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n H\u00e1 duas formas para fazer o reconhecimento<\/strong>: no consulado italiano no Brasil<\/strong>, onde dependendo do estado pode levar mais de dez anos at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo, ou fixando resid\u00eancia em um comune<\/em> (munic\u00edpio) na It\u00e1lia<\/strong>, o que leva, em m\u00e9dia, tr\u00eas meses. Optei pela segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quer um conselho? Aprenda com os meus erros. Voc\u00ea vai ver que foram muitos.<\/p>\n \u00c9 preciso ter todas as certid\u00f5es de nascimento e casamento suas at\u00e9 o seu antenato<\/em>. Alguns comunes cobram tamb\u00e9m certid\u00f5es de \u00f3bito \u2013 ent\u00e3o \u00e9 preciso se informar diretamente com o lugar onde far\u00e1 o processo. O primeiro passo foi conseguir a certid\u00e3o de nascimento da minha av\u00f3 no comune em que ela nasceu l\u00e1 na It\u00e1lia \u2013 j\u00e1 que eu j\u00e1 sabia onde estavam todas as outras certid\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m emiti todas as certid\u00f5es brasileiras em inteiro<\/strong> teor <\/strong>e comparei detalhadamente datas e grafias de nomes de cada uma<\/strong>. Erros em datas geralmente n\u00e3o s\u00e3o aceitos pelos comunes, enquanto erros ortogr\u00e1ficos s\u00e3o discut\u00edveis e devem ser verificados com o setor do comune que far\u00e1 o seu processo. No meu caso, constatei v\u00e1rios erros ortogr\u00e1ficos n\u00e3o comprometedores, tipo minha bisa\u00a0Thereza<\/em> que virou Teresa<\/em> e meu biso Giuseppe<\/em> \u00a0que virou Jos\u00e9<\/em>.<\/p>\n Todas as certid\u00f5es brasileiras, que eram do estado de S\u00e3o Paulo, deveriam ser legalizados pelo Eresp. Mas \u00a0eu dei azar (l\u00f3gico!)\u00a0e o Eresp decidiu mudar de endere\u00e7o bem nessa \u00e9poca. Resultado: minha irm\u00e3, coitada, pegou um \u00f4nibus at\u00e9 Bras\u00edlia para legalizar meus documentos diretamente no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. H\u00e1 despachantes que fazem esse tipo de servi\u00e7o, mas caso voc\u00ea more em S\u00e3o Paulo fique feliz em saber que o Eresp j\u00e1 voltou a funcionar normalmente! Ufa.<\/p>\n Para o consulado italiano de S\u00e3o Paulo as tradu\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisam ser feitas por um tradutor juramentado. Optei por fazer mesmo assim, j\u00e1 que apesar de mais caras, os tradutores s\u00e3o reconhecidos pelo \u00f3rg\u00e3o e, bom, melhor precavir (tradutores tamb\u00e9m erram, viu?!). \u00a0Mandei os documentos traduzidos para o respons\u00e1vel pelo meu processo na It\u00e1lia e ele disse que estava tudo ok.<\/p>\n Bem, ent\u00e3o no come\u00e7o de janeiro e eu j\u00e1 estava com todas as tradu\u00e7\u00f5es feitas. S\u00f3 faltava legaliz\u00e1-las no consulado italiano<\/strong> e embarcar para a It\u00e1lia em mar\u00e7o. \u00a0ATEN\u00c7\u00c3O: a legaliza\u00e7\u00e3o consular era necess\u00e1ria antes da Conven\u00e7\u00e3o de Haia. Hoje essa legaliza\u00e7\u00e3o foi substitu\u00edda pelo apostilamento (veja mais abaixo).<\/strong><\/p>\n Continuando…<\/strong> Ent\u00e3o, meu pai, que morava em Recife h\u00e1 mais de um ano e \u00e9 o filho da italiana, foi at\u00e9 o Consulado em Pernambuco e perguntou se os documentos poderiam ser legalizados l\u00e1. A funcion\u00e1ria disse que sim, contanto que eu apresentasse tradu\u00e7\u00f5es de um tradutor reconhecido por aquele consulado e eu estivesse presencialmente l\u00e1.<\/p>\n Voltei da It\u00e1lia para S\u00e3o Paulo e, com esperan\u00e7a do fim da saga brasileira, fui at\u00e9 Recife. L\u00e1, o atendimento \u00e9 agendado via e-mail \u2013 que, por acaso, eles n\u00e3o respondem nunca. Fui tr\u00eas vezes pessoalmente, at\u00e9 ela me dizer que os meus documentos pessoais deveriam ser emitidos em Pernambuco.<\/p>\n Mudei meu t\u00edtulo de eleitor, tentei abrir conta em banco. Depois, ela disse que os documentos deveriam ser traduzidos por um tradutor de Pernambuco. Depois de traduzidos, ent\u00e3o a funcion\u00e1ria chamada Paula (um beijo para voc\u00ea) disse que EU deveria morar h\u00e1 mais de um ano em Recife para ter esse direito.<\/p>\n Gastei MUITO dinheiro e tempo porque a funcion\u00e1ria passou informa\u00e7\u00f5es erradas<\/strong> o tempo todo. Voltei para S\u00e3o Paulo. Entrei no grupo Cidadania \u00c1rea Livre, no Facebook, e l\u00e1 o pessoal costuma avisar quando vagas s\u00e3o abertas. Certo dia, enquanto mexia no celular e tomava banho ao mesmo tempo (olha o n\u00edvel de desespero!) PLIM<\/em>\u00a0um ser humano bem especial do grupo\u00a0avisou que o Consulado abriu vagas fora do hor\u00e1rio de sempre. Consegui o agendamento depois de seis meses e alguns milhares de quil\u00f4metros rodados \u2013 e muitas dilmas<\/em> a menos!<\/p>\n Cheguei no Consulado \u00e0s 7h10 da manh\u00e3 e a fila j\u00e1 era grande. Meu agendamento estava marcado para \u00e0s 11h. Mas depois de 20 minutos fui atendida! Levei um comprovante de endere\u00e7o em meu nome. Tamb\u00e9m aproveitei para tirar o Codice Fiscale<\/em>, o CPF italiano, e queimei uma etapa a ser feita na It\u00e1lia. Paguei com o cart\u00e3o de d\u00e9bito, mas… OPS!<\/em><\/p>\n O funcion\u00e1rio achou um erro de data<\/strong> em uma das certid\u00f5es.<\/p>\n Erro que nem eu, nem a tradutora, nem o funcion\u00e1rio do comune vimos! Ent\u00e3o o c\u00f4nsul deixou que eu voltasse outro dia, sem ter que enfrentar o agendamento novamente, com a certid\u00e3o correta e uma nova tradu\u00e7\u00e3o, para o consulado legalizar o documento.<\/p>\n MAIS GASTOS!<\/strong> Tive que discutir com o cart\u00f3rio localizado a quase 500km de dist\u00e2ncia de S\u00e3o Paulo, porque o erro de digita\u00e7\u00e3o foi deles (a data escrita por extenso era diferente da data em numeral). Novo documento, nova legaliza\u00e7\u00e3o no Eresp, nova tradu\u00e7\u00e3o para o italiano e nova legaliza\u00e7\u00e3o no Consultado. Mas depois, enfim, eu estava pronta para ir para a It\u00e1lia! A saga ent\u00e3o muda de cen\u00e1rio e\u00a0continua no bel paese<\/em>.<\/p>\n Se voc\u00ea est\u00e1 no processo de busca e legaliza\u00e7\u00e3o dos documentos, provavelmente j\u00e1 leu sobre a Apostila de Haia<\/strong>, um acordo entre os pa\u00edses signat\u00e1rios que facilita o reconhecimento de documentos p\u00fablicos no exterior<\/strong>. Sabe aquele sufoco que eu passei tentando agendar a legaliza\u00e7\u00e3o no consulado italiano? Isso n\u00e3o existe mais.<\/strong><\/p>\n O Brasil assinou o acordo e desde o dia 14 de agosto de 2016 a legaliza\u00e7\u00e3o de documentos para reconhecimento da cidadania italiana na It\u00e1lia deixou de ser feita no consulado italiano no Brasil e passou a ser feita em cart\u00f3rios espec\u00edficos das capitais de cada estado<\/a>. Devem ser apostilados o documento original e sua vers\u00e3o juramentada, ok? <\/strong>Mais: o\u00a0<\/strong>pre\u00e7o do apostilamento varia de estado para\u00a0estado.<\/p>\n A segunda fase do reconhecimento da cidadania italiana n\u00e3o \u00e9 mais f\u00e1cil do que a primeira, acredite. A burocracia italiana \u00e9 um caos e cada comune\/oficial do comune enxerga a lei de uma maneira. O segredo de passar por essa etapa sem traumas (se voc\u00ea for fazer sem a ajuda de uma assessoria, claro) \u00e9 ter conhecimentos em l\u00edngua\u00a0italiana intermedi\u00e1ria<\/strong>\u00a0e conhecer MUITO bem as leis <\/strong>– e ter todas as leis impressas, porque, acredite, voc\u00ea ter\u00e1 que argumentar com os oficiais o tempo todo.<\/p>\n Para reconhecer a cidadania italiana na It\u00e1lia, voc\u00ea deve ser residente no pa\u00eds\u00a0<\/strong>(mesmo que por apenas tr\u00eas meses). Eu fiz o processo em Trento e fiquei na casa de tios, por isso n\u00e3o tive que negociar com o dono do im\u00f3vel para ceder documentos<\/em>.<\/p>\n Esse passo a passo diz respeito a\u00a0Trento<\/strong> mas, como eu disse, cada comune faz como quer.<\/p>\n Minha irm\u00e3 tamb\u00e9m reconheceu a cidadania italiana em Trento e mesmo assim o processo dela foi diferente. Em outras palavras: cada pessoa, um perrengue. Ah, a vida: essa coisa bonita.<\/p>\n Se voc\u00ea n\u00e3o entrou na Europa pela It\u00e1lia (eu entrei por Madrid), e, portanto, n\u00e3o possui o carimbo italiano no passaporte, \u00a0o primeiro passo \u00e9 fazer em at\u00e9 48 horas<\/strong> a declara\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a na Questura <\/em>(delegacia). Em Trento, ela tamb\u00e9m \u00e9 feita no Ufficio Cinforme (um escrit\u00f3rio de apoio aos imigrantes que te ajuda at\u00e9 a preencher o Permesso di Soggiorno<\/strong>, permiss\u00e3o para ficar na It\u00e1lia se o processo excede os 3 meses permitidos por lei para turistas!).<\/p>\n Leve passaporte original, seguro sa\u00fade (eu levei o CDAM<\/strong>, um seguro sa\u00fade para brasileiros v\u00e1lido por um ano em territ\u00f3rio italiano), a carta de hospitalidade e comprova\u00e7\u00e3o de meios financeiros.<\/p>\n \u00c9 um documento preenchido pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel que deve ser feito na Questura <\/em>em at\u00e9 48 horas. E \u00e9 important\u00edssimo para o pedido de resid\u00eancia.<\/p>\n \u00c9 uma das partes mais complicadas no processo de reconhecimento de cidadania na It\u00e1lia. O pedido de resid\u00eancia deve ser feito em at\u00e9 7 dias da sua chegada na It\u00e1lia<\/strong>, mas quanto antes melhor! Leve ao comune<\/em> (prefeitura) a cessione di fabricatto<\/em>, contrato de aluguel (se possuir), passaporte com carimbo ou a declara\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a, c\u00f3pia de identidade do propriet\u00e1rio.<\/p>\n Talvez nessa parte voc\u00ea tenha que discutir um pouco e at\u00e9 leve um ch\u00e1 de cadeira. Mas, lembre-se: esteja com as leis impressas em m\u00e3os. E fique tranquilo, italianos gritam mesmo… N\u00e3o leve para o lado pessoal o mau humor alheio. Depois dessa etapa, voc\u00ea dever\u00e1 aguardar o vigile (policial) passar na sua resid\u00eancia e confirm\u00e1-la para que seja feita a pr\u00f3xima etapa do processo.<\/p>\n O vigile passou duas semanas depois, em uma ter\u00e7a-feira de manh\u00e3. Fez perguntas como: “quantos c\u00f4modos a casa possui?”, “quantas pessoas moram aqui?”, “qual o motivo de voc\u00ea ter se mudado para c\u00e1?” e “como voc\u00ea se sustenta?”. A melhor resposta: a verdade<\/em>.<\/p>\n Em menos de 15 minutos, ele foi embora. Agora, era s\u00f3 aguardar a confirma\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia (alguns comunes aceitam receber os documentos para o processo de reconhecimento de cidadania italiana sem a confirma\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, mas esse n\u00e3o \u00e9 o caso de Trento).<\/p>\n Trento possui um setor especialmente voltado para o reconhecimento de cidadania italiana. Demorou algumas semanas para que um oficial aceitasse me atender. Quando me atenderam, olharam todos os documentos e pediram uma nova certid\u00e3o de nascimento da minha av\u00f3. Fui at\u00e9 o comune de nascimento dela, a 150km, e l\u00e1 me informaram que quem deveria ter feito o pedido diretamente era o oficial de Trento.<\/p>\n Com todos os documentos em m\u00e3os, a oficial de Trento pediu 15 dias para analisar meus pap\u00e9is. Eu ia visit\u00e1-la uma vez por semana e ela sempre dizia que n\u00e3o tinha not\u00edcias para me dar. Tr\u00eas dias antes de expirar meus tr\u00eas meses como turista, gastei cerca de 160 euros para fazer o permesso di soggiorno. Dois dias depois ela me ligou e disse que eu deveria passar no Comune para assinar os documentos (o Consulado Italiano j\u00e1 havia enviado a\u00a0mancata di non rinuncia<\/em> e o s\u00edndaco<\/em> j\u00e1 havia assinado meus documentos). Gastei 160 euros \u00e0 toa.<\/p>\n Traduzindo…<\/strong>AFINAL, QUEM TEM DIREITO \u00c0 CIDADANIA ITALIANA?<\/h2>\n
\n
COMO RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA?<\/h2>\n
A MINHA HIST\u00d3RIA<\/h2>\n
PRIMEIRA PARTE: BRASIL<\/h3>\n
1. JUNTAR OS DOCUMENTOS<\/h4>\n
2. LEGALIZA\u00c7\u00c3O NO ERESP<\/h4>\n
3. TRADU\u00c7\u00c3O PARA O ITALIANO<\/h4>\n
4.1 TENTATIVAS DE AGENDAMENTO NO CONSULADO<\/h4>\n
\nTinha dois meses para fazer a legaliza\u00e7\u00e3o consular. Tempo de sobra, certo? ERRADO. Fui para a It\u00e1lia e voltei sem conseguir o tal do agendamento.<\/strong> O m\u00e9todo de agendamento mudou TR\u00caS VEZES enquanto eu tentava agendar. Durante seis meses, entrei todos os dias no site do consulado de S\u00e3o Paulo \u00e0 0h de Roma, como manda o figurino. N\u00e3o rolou.<\/p>\n4.2 LEGALIZA\u00c7\u00c3O NO CONSULADO ITALIANO<\/h4>\n
ATUALIZA\u00c7\u00c3O: A LEGALIZA\u00c7\u00c3O CONSULAR FOI SUBSTITU\u00cdDA PELO\u00a0APOSTILAMENTO!<\/em><\/h4>\n
SEGUNDA FASE: RECONHECER A CIDADANIA NA IT\u00c1LIA SEM ASSESSORIA<\/h2>\n
1. CIDADANIA ITALIANA E A DECLARA\u00c7\u00c3O DE PRESEN\u00c7A<\/h3>\n
2. CESSIONE DI FABBRICATO<\/h3>\n
3. PEDIDO DE RESID\u00caNCIA<\/h3>\n
4. VISITA DO VIGILE<\/h3>\n
5. A ENTREGA DOS DOCUMENTOS NO COMUNE<\/h3>\n
\n1.Isso significa que alguns oficiais s\u00f3 trabalham com reconhecimento.
\n2.Mas isso n\u00e3o significa que eles conhe\u00e7am as leis. S\u00e9rio.<\/p>\n
\nMancata di non rinuncia:<\/strong> a carta que o Consulado Italiano Geral no Brasil envia ao comune informando que nem voc\u00ea nem seus antepassados renunciaram a cidadania italiana.
\nS\u00edndaco:<\/strong> tem a mesma fun\u00e7\u00e3o que um prefeito no Comune.<\/p>\n
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<\/a><\/p>\n