Cidadania italiana: passo a passo para o reconhecimento

Cidadania italiana: passo a passo para conquistar o passaporte europeu

Neta de italiana, no final de 2014 decidi que era hora de reconhecer a cidadania italiana. Questão de orgulho para a nonna e também de portas que se abririam com o passaporte bordô  – como uma melhor qualidade de vida em cidades mais seguras e a possibilidade de fazer um master pagando as taxas para cidadão europeu (mais baixas que para um estrangeiro), por exemplo.

Pois bem, eu sabia que o processo de reconhecimento de cidadania era um pouco burocrático e não estava disposta a pagar pelos serviços de uma assessoria. Para piorar: o processo tem fama tão aterrorizante que o pessoal costuma chamar de “saga” por causa das dificuldades que aparecem no caminho.

Recentemente, eu descobri que a saga para um mestrado na Itália é muito mais complicada do que reconhecer a própria cidadania – mas isso é assunto para outro post. Para quem quer entrar na saga também, aqui vai o meu relato! Pre-pa-ra porque o post é grande. haha

AFINAL, QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?

A cidadania italiana não possui limites de gerações. Ou seja, se você possui algum ascendente italiano, provavelmente você também tem direito à cidadania. Eu digo provavelmente porque há dois casos muito comuns em que é preciso ter atenção:

  1. Existe mulher na sua linha de ascendentes? Para ter direito ao reconhecimento pela via administrativa, o filho dela deve ter nascido após 1948. O filho nasceu antes? Calma, nem tudo está perdido: nesse caso há a possibilidade de entrar com o pedido de reconhecimento na justiça italiana. Há um grupo no Facebook que dá dicas só para esse tipo de caso.
  2. Se o seu antenato (ancestral italiano que vai te passar a cidadania) é trentino.

COMO RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA?

duas formas para fazer o reconhecimento: no consulado italiano no Brasil, onde dependendo do estado pode levar mais de dez anos até a conclusão do processo, ou fixando residência em um comune (município) na Itália, o que leva, em média, três meses. Optei pela segunda opção.

A MINHA HISTÓRIA

Quer um conselho? Aprenda com os meus erros. Você vai ver que foram muitos.

PRIMEIRA PARTE: BRASIL

1. JUNTAR OS DOCUMENTOS

É preciso ter todas as certidões de nascimento e casamento suas até o seu antenato. Alguns comunes cobram também certidões de óbito – então é preciso se informar diretamente com o lugar onde fará o processo. O primeiro passo foi conseguir a certidão de nascimento da minha avó no comune em que ela nasceu lá na Itália – já que eu já sabia onde estavam todas as outras certidões.

Também emiti todas as certidões brasileiras em inteiro teor e comparei detalhadamente datas e grafias de nomes de cada uma. Erros em datas geralmente não são aceitos pelos comunes, enquanto erros ortográficos são discutíveis e devem ser verificados com o setor do comune que fará o seu processo. No meu caso, constatei vários erros ortográficos não comprometedores, tipo minha bisa Thereza que virou Teresa e meu biso Giuseppe  que virou José.

2. LEGALIZAÇÃO NO ERESP

Todas as certidões brasileiras, que eram do estado de São Paulo, deveriam ser legalizados pelo Eresp. Mas  eu dei azar (lógico!) e o Eresp decidiu mudar de endereço bem nessa época. Resultado: minha irmã, coitada, pegou um ônibus até Brasília para legalizar meus documentos diretamente no Ministério das Relações Exteriores. Há despachantes que fazem esse tipo de serviço, mas caso você more em São Paulo fique feliz em saber que o Eresp já voltou a funcionar normalmente! Ufa.

3. TRADUÇÃO PARA O ITALIANO

Para o consulado italiano de São Paulo as traduções não precisam ser feitas por um tradutor juramentado. Optei por fazer mesmo assim, já que apesar de mais caras, os tradutores são reconhecidos pelo órgão e, bom, melhor precavir (tradutores também erram, viu?!).  Mandei os documentos traduzidos para o responsável pelo meu processo na Itália e ele disse que estava tudo ok.

4.1 TENTATIVAS DE AGENDAMENTO NO CONSULADO

Bem, então no começo de janeiro e eu já estava com todas as traduções feitas. Só faltava legalizá-las no consulado italiano e embarcar para a Itália em março.  ATENÇÃO: a legalização consular era necessária antes da Convenção de Haia. Hoje essa legalização foi substituída pelo apostilamento (veja mais abaixo).

Continuando…
Tinha dois meses para fazer a legalização consular. Tempo de sobra, certo? ERRADO. Fui para a Itália e voltei sem conseguir o tal do agendamento. O método de agendamento mudou TRÊS VEZES enquanto eu tentava agendar. Durante seis meses, entrei todos os dias no site do consulado de São Paulo à 0h de Roma, como manda o figurino. Não rolou.

Então, meu pai, que morava em Recife há mais de um ano e é o filho da italiana, foi até o Consulado em Pernambuco e perguntou se os documentos poderiam ser legalizados lá. A funcionária disse que sim, contanto que eu apresentasse traduções de um tradutor reconhecido por aquele consulado e eu estivesse presencialmente lá.

Voltei da Itália para São Paulo e, com esperança do fim da saga brasileira, fui até Recife. Lá, o atendimento é agendado via e-mail – que, por acaso, eles não respondem nunca. Fui três vezes pessoalmente, até ela me dizer que os meus documentos pessoais deveriam ser emitidos em Pernambuco.

Mudei meu título de eleitor, tentei abrir conta em banco. Depois, ela disse que os documentos deveriam ser traduzidos por um tradutor de Pernambuco. Depois de traduzidos, então a funcionária chamada Paula (um beijo para você) disse que EU deveria morar há mais de um ano em Recife para ter esse direito.

Gastei MUITO dinheiro e tempo porque a funcionária passou informações erradas o tempo todo. Voltei para São Paulo. Entrei no grupo Cidadania Área Livre, no Facebook, e lá o pessoal costuma avisar quando vagas são abertas. Certo dia, enquanto mexia no celular e tomava banho ao mesmo tempo (olha o nível de desespero!) PLIM um ser humano bem especial do grupo avisou que o Consulado abriu vagas fora do horário de sempre. Consegui o agendamento depois de seis meses e alguns milhares de quilômetros rodados – e muitas dilmas a menos!

4.2 LEGALIZAÇÃO NO CONSULADO ITALIANO

Cheguei no Consulado às 7h10 da manhã e a fila já era grande. Meu agendamento estava marcado para às 11h. Mas depois de 20 minutos fui atendida! Levei um comprovante de endereço em meu nome. Também aproveitei para tirar o Codice Fiscale, o CPF italiano, e queimei uma etapa a ser feita na Itália. Paguei com o cartão de débito, mas… OPS!

O funcionário achou um erro de data em uma das certidões.

Erro que nem eu, nem a tradutora, nem o funcionário do comune vimos! Então o cônsul deixou que eu voltasse outro dia, sem ter que enfrentar o agendamento novamente, com a certidão correta e uma nova tradução, para o consulado legalizar o documento.

MAIS GASTOS! Tive que discutir com o cartório localizado a quase 500km de distância de São Paulo, porque o erro de digitação foi deles (a data escrita por extenso era diferente da data em numeral). Novo documento, nova legalização no Eresp, nova tradução para o italiano e nova legalização no Consultado. Mas depois, enfim, eu estava pronta para ir para a Itália! A saga então muda de cenário e continua no bel paese.

ATUALIZAÇÃO: A LEGALIZAÇÃO CONSULAR FOI SUBSTITUÍDA PELO APOSTILAMENTO!

Se você está no processo de busca e legalização dos documentos, provavelmente já leu sobre a Apostila de Haia, um acordo entre os países signatários que facilita o reconhecimento de documentos públicos no exterior. Sabe aquele sufoco que eu passei tentando agendar a legalização no consulado italiano? Isso não existe mais.

O Brasil assinou o acordo e desde o dia 14 de agosto de 2016 a legalização de documentos para reconhecimento da cidadania italiana na Itália deixou de ser feita no consulado italiano no Brasil e passou a ser feita em cartórios específicos das capitais de cada estado. Devem ser apostilados o documento original e sua versão juramentada, ok? Mais: o preço do apostilamento varia de estado para estado.

SEGUNDA FASE: RECONHECER A CIDADANIA NA ITÁLIA SEM ASSESSORIA

A segunda fase do reconhecimento da cidadania italiana não é mais fácil do que a primeira, acredite. A burocracia italiana é um caos e cada comune/oficial do comune enxerga a lei de uma maneira. O segredo de passar por essa etapa sem traumas (se você for fazer sem a ajuda de uma assessoria, claro) é ter conhecimentos em língua italiana intermediária e conhecer MUITO bem as leis – e ter todas as leis impressas, porque, acredite, você terá que argumentar com os oficiais o tempo todo.

Para reconhecer a cidadania italiana na Itália, você deve ser residente no país (mesmo que por apenas três meses). Eu fiz o processo em Trento e fiquei na casa de tios, por isso não tive que negociar com o dono do imóvel para ceder documentos.

Esse passo a passo diz respeito a Trento mas, como eu disse, cada comune faz como quer.

Minha irmã também reconheceu a cidadania italiana em Trento e mesmo assim o processo dela foi diferente. Em outras palavras: cada pessoa, um perrengue. Ah, a vida: essa coisa bonita.

1. CIDADANIA ITALIANA E A DECLARAÇÃO DE PRESENÇA

Se você não entrou na Europa pela Itália (eu entrei por Madrid), e, portanto, não possui o carimbo italiano no passaporte,  o primeiro passo é fazer em até 48 horas a declaração de presença na Questura (delegacia). Em Trento, ela também é feita no Ufficio Cinforme (um escritório de apoio aos imigrantes que te ajuda até a preencher o Permesso di Soggiorno, permissão para ficar na Itália se o processo excede os 3 meses permitidos por lei para turistas!).

Leve passaporte original, seguro saúde (eu levei o CDAM, um seguro saúde para brasileiros válido por um ano em território italiano), a carta de hospitalidade e comprovação de meios financeiros.

2. CESSIONE DI FABRICATTO

É um documento preenchido pelo proprietário do imóvel que deve ser feito na Questura em até 48 horas. E é importantíssimo para o pedido de residência.

3. PEDIDO DE RESIDÊNCIA

É uma das partes mais complicadas no processo de reconhecimento de cidadania na Itália. O pedido de residência deve ser feito em até 7 dias da sua chegada na Itália, mas quanto antes melhor! Leve ao comune (prefeitura) a cessione di fabricatto, contrato de aluguel (se possuir), passaporte com carimbo ou a declaração de presença, cópia de identidade do proprietário.

Talvez nessa parte você tenha que discutir um pouco e até leve um chá de cadeira. Mas, lembre-se: esteja com as leis impressas em mãos. E fique tranquilo, italianos gritam mesmo… Não leve para o lado pessoal o mau humor alheio. Depois dessa etapa, você deverá aguardar o vigile (policial) passar na sua residência e confirmá-la para que seja feita a próxima etapa do processo.

4. VISITA DO VIGILE

O vigile passou duas semanas depois, em uma terça-feira de manhã. Fez perguntas como: “quantos cômodos a casa possui?”, “quantas pessoas moram aqui?”, “qual o motivo de você ter se mudado para cá?” e “como você se sustenta?”. A melhor resposta: a verdade.

Em menos de 15 minutos, ele foi embora. Agora, era só aguardar a confirmação da residência (alguns comunes aceitam receber os documentos para o processo de reconhecimento de cidadania italiana sem a confirmação de residência, mas esse não é o caso de Trento).

5. A ENTREGA DOS DOCUMENTOS NO COMUNE

Trento possui um setor especialmente voltado para o reconhecimento de cidadania italiana.
1.Isso significa que alguns oficiais só trabalham com reconhecimento.
2.Mas isso não significa que eles conheçam as leis. Sério.

Demorou algumas semanas para que um oficial aceitasse me atender. Quando me atenderam, olharam todos os documentos e pediram uma nova certidão de nascimento da minha avó. Fui até o comune de nascimento dela, a 150km, e lá me informaram que quem deveria ter feito o pedido diretamente era o oficial de Trento.

Com todos os documentos em mãos, a oficial de Trento pediu 15 dias para analisar meus papéis. Eu ia visitá-la uma vez por semana e ela sempre dizia que não tinha notícias para me dar. Três dias antes de expirar meus três meses como turista, gastei cerca de 160 euros para fazer o permesso di soggiorno. Dois dias depois ela me ligou e disse que eu deveria passar no Comune para assinar os documentos (o Consulado Italiano já havia enviado a mancata di non rinuncia e o síndaco já havia assinado meus documentos). Gastei 160 euros à toa.

Traduzindo…
Mancata di non rinuncia: a carta que o Consulado Italiano Geral no Brasil envia ao comune informando que nem você nem seus antepassados renunciaram a cidadania italiana.
Síndaco: tem a mesma função que um prefeito no Comune.

cidadaniaitaliana_RG_159

6. ENFIM, RG E PASSAPORTE ITALIANO

Para fazer o RG é muito simples. Caso você opte pela carteira de identidade eletrônica, você deve ligar no Comune e marcar uma data. Eles tiram a foto na hora e o documento também fica pronto em poucos minutos. Custa 25 euros. Há a opção do RG em papel e que custa 5 euros, mas ela não é bem vista nos aeroportos europeus, porque é fácil de falsificar. Um primo teve problemas com ela em um aeroporto alemão, por exemplo.

Já para tirar o passaporte em Trento foi outra saga. As vagas só existem para daqui alguns meses e o agendamento é como no Consulado Italiano em SP: pela internet. Rata de perrengue que sou, entrei de madrugada e consegui a vaga de um desistente para dali 15 dias.

Quanto custa o passaporte italiano?

Paguei a taxa administrativa na Posta (cerca de 43 euro), comprei por cerca de 74 euro a marca da bollo (selo vendido nas tabacarias) e levei os documentos (duas fotos e cópia do RG italiano) na Questura. Em outros quinze dias o passaporte estava pronto. A validade do passaporte é de 10 anos.

Resumindo: meu processo na Itália durou cerca de três meses e a única coisa que eu pensei quando acabou foi AFFE MARIA.

Se você pretende entrar na saga, eu sugiro ler o Saga Book e entrar no grupo Cidadania Italiana – Área Livre.

É claro que nesse texto há muitas lacunas, porque o reconhecimento é um processo complexo e que, dependendo da história da sua família, você tem direito ou não. É difícil? É. Caro? Ô. Mas não é impossível.