Cidadania italiana: passo a passo para o reconhecimento

Cidadania italiana: passo a passo para conquistar o passaporte europeu

Neta de italiana, no final de 2014 decidi que era hora de reconhecer a cidadania italiana. Questão de orgulho para a nonna e também de portas que se abririam com o passaporte bordô  – como uma melhor qualidade de vida em cidades mais seguras e a possibilidade de fazer um master pagando as taxas para cidadão europeu (mais baixas que para um estrangeiro), por exemplo.

Pois bem, eu sabia que o processo de reconhecimento de cidadania era um pouco burocrático e não estava disposta a pagar pelos serviços de uma assessoria. Para piorar: o processo tem fama tão aterrorizante que o pessoal costuma chamar de “saga” por causa das dificuldades que aparecem no caminho. Recentemente, eu descobri que a saga para um mestrado na Itália é muito mais complicada do que reconhecer a própria cidadania – mas isso é assunto para outro post. Para quem quer entrar na saga também, aqui vai o meu relato! Pre-pa-ra porque o post é grande. haha

AFINAL, QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?

A cidadania italiana não possui limites de gerações. Ou seja, se você possui algum ascendente italiano, provavelmente você também tem direito à cidadania. Eu digo provavelmente porque há dois casos muito comuns em que é preciso ter atenção:

  1. Existe mulher na sua linha de ascendentes? Para ter direito ao reconhecimento pela via administrativa, o filho dela deve ter nascido após 1948. O filho nasceu antes? Calma, nem tudo está perdido: nesse caso há a possibilidade de entrar com o pedido de reconhecimento na justiça italiana. Há um grupo no Facebook que dá dicas só para esse tipo de caso.
  2. Se o seu antenato (ancestral italiano que vai te passar a cidadania) é trentino.

COMO RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA?

Há duas formas para fazer o reconhecimento: no consulado italiano no Brasil, onde dependendo do estado pode levar mais de dez anos até a conclusão do processo, ou fixando residência em um comune (município) na Itália, o que leva, em média, três meses. Optei pela segunda opção.

A MINHA HISTÓRIA

Quer um conselho? Aprenda com os meus erros. Você vai ver que foram muitos.

PRIMEIRA PARTE: BRASIL

1. JUNTAR OS DOCUMENTOS

É preciso ter todas as certidões de nascimento e casamento suas até o seu antenato. Alguns comunes cobram também certidões de óbito – então é preciso se informar diretamente com o lugar onde fará o processo. O primeiro passo foi conseguir a certidão de nascimento da minha avó no comune em que ela nasceu lá na Itália – já que eu já sabia onde estavam todas as outras certidões. Também emiti todas as certidões brasileiras em inteiro teor e comparei detalhadamente datas e grafias de nomes de cada uma. Erros em datas geralmente não são aceitos pelos comunes, enquanto erros ortográficos são discutíveis e devem ser verificados com o setor do comune que fará o seu processo. No meu caso, constatei vários erros ortográficos não comprometedores, tipo minha bisa Thereza que virou Teresa e meu biso Giuseppe  que virou José.

2. LEGALIZAÇÃO NO ERESP

Todas as certidões brasileiras, que eram do estado de São Paulo, deveriam ser legalizados pelo Eresp. Mas  eu dei azar (lógico!) e o Eresp decidiu mudar de endereço bem nessa época. Resultado: minha irmã, coitada, pegou um ônibus até Brasília para legalizar meus documentos diretamente no Ministério das Relações Exteriores. Há despachantes que fazem esse tipo de serviço, mas caso você more em São Paulo fique feliz em saber que o Eresp já voltou a funcionar normalmente! Ufa.

3. TRADUÇÃO PARA O ITALIANO

Para o consulado italiano de São Paulo as traduções não precisam ser feitas por um tradutor juramentado. Optei por fazer mesmo assim, já que apesar de mais caras, os tradutores são reconhecidos pelo órgão e, bom, melhor precavir (tradutores também erram, viu?!).  Mandei os documentos traduzidos para o responsável pelo meu processo na Itália e ele disse que estava tudo ok.

4.1 TENTATIVAS DE AGENDAMENTO NO CONSULADO

Bem, então no começo de janeiro e eu já estava com todas as traduções feitas. Só faltava legalizá-las no consulado italiano e embarcar para a Itália em março. Tinha dois meses para fazer isso. Tempo de sobra, certo? ERRADO. Fui para a Itália e voltei sem conseguir o tal do agendamento. O método de agendamento mudou TRÊS VEZES enquanto eu tentava agendar. Durante seis meses, entrei todos os dias no site do consulado de São Paulo à 0h de Roma, como manda o figurino. Não rolou.

Então, meu pai, que morava em Recife há mais de um ano e é o filho da italiana, foi até o Consulado em Pernambuco e perguntou se os documentos poderiam ser legalizados lá. A funcionária disse que sim, contanto que eu apresentasse traduções de um tradutor reconhecido por aquele consulado e eu estivesse presencialmente lá.

Voltei da Itália para São Paulo e, com esperança do fim da saga brasileira, fui até Recife. Lá, o atendimento é agendado via e-mail – que, por acaso, eles não respondem nunca. Fui três vezes pessoalmente, até ela me dizer que os meus documentos pessoais deveriam ser emitidos em Pernambuco. Mudei meu título de eleitor, tentei abrir conta em banco. Depois, ela disse que os documentos deveriam ser traduzidos por um tradutor de Pernambuco. Depois de traduzidos, então a funcionária chamada Paula (um beijo para você) disse que EU deveria morar há mais de um ano em Recife para ter esse direito.

Gastei MUITO dinheiro e tempo porque a funcionária passou informações erradas o tempo todo. Voltei para São Paulo. Entrei no grupo Cidadania Área Livre, no Facebook, e lá o pessoal costuma avisar quando vagas são abertas. Certo dia, enquanto mexia no celular e tomava banho ao mesmo tempo (olha o nível de desespero!) PLIM um ser humano bem especial do grupo avisou que o Consulado abriu vagas fora do horário de sempre. Consegui o agendamento depois de seis meses e alguns milhares de quilômetros rodados – e muitas dilmas a menos!

4.2 LEGALIZAÇÃO NO CONSULADO ITALIANO

Cheguei no Consulado às 7h10 da manhã e a fila já era grande. Meu agendamento estava marcado para às 11h. Mas depois de 20 minutos fui atendida! Levei um comprovante de endereço em meu nome. Também aproveitei para tirar o Codice Fiscale, o CPF italiano, e queimei uma etapa a ser feita na Itália. Paguei com o cartão de débito, mas… OPS! O funcionário achou um erro de data em uma das certidões. Erro que nem eu, nem a tradutora, nem o funcionário do comune vimos! Então o cônsul deixou que eu voltasse outro dia, sem ter que enfrentar o agendamento novamente, com a certidão correta e uma nova tradução, para o consulado legalizar o documento.

MAIS GASTOS! Tive que discutir com o cartório localizado a quase 500km de distância de São Paulo, porque o erro de digitação foi deles (a data escrita por extenso era diferente da data em numeral). Novo documento, nova legalização no Eresp, nova tradução para o italiano e nova legalização no Consultado. Mas depois, enfim, eu estava pronta para ir para a Itália! A saga então muda de cenário e continua no bel paese.

ATUALIZAÇÃO: A LEGALIZAÇÃO AGORA É FEITA POR APOSTILAMENTO!

Se você está no processo de busca e legalização dos documentos, provavelmente já leu sobre a Apostila de Haia, um acordo entre os países signatários que facilita o reconhecimento de documentos públicos no exterior. Sabe aquele sufoco que eu passei tentando agendar a legalização no consulado italiano? Isso não existe mais. O Brasil assinou o acordo e desde o dia 14 de agosto de 2016 a legalização de documentos para reconhecimento da cidadania italiana na Itália deixou de ser feita no consulado italiano no Brasil e passou a ser feita em cartórios específicos das capitais de cada estado.

SEGUNDA FASE: RECONHECER A CIDADANIA NA ITÁLIA SEM ASSESSORIA

A segunda fase do reconhecimento da cidadania italiana não é mais fácil do que a primeira, acredite. A burocracia italiana é um caos e cada comune/oficial do comune enxerga a lei de uma maneira. O segredo de passar por essa etapa sem traumas (se você for fazer sem a ajuda de uma assessoria, claro) é possuir um italiano intermediário e conhecer MUITO bem as leis – e ter todas as leis impressas, porque, acredite, você terá que argumentar com os oficiais o tempo todo.

Para reconhecer a cidadania italiana na Itália, você deve ser residente no país (mesmo que por apenas três meses). Eu fiz o processo em Trento e fiquei na casa de tios, por isso não tive que negociar com o dono do imóvel para ceder documentos. Esse passo a passo diz respeito a Trento mas, como eu disse, cada comune faz como quer. Minha irmã também reconheceu a cidadania italiana em Trento e mesmo assim o processo dela foi diferente. Em outras palavras: cada pessoa, um perrengue. Ah, a vida: essa coisa bonita.

Continue lendo